A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos intensificou sua ação e investigação em torno das grandes empresas de tecnologia, focando nas práticas de moderação de conteúdo das big techs. Nos últimos anos, surgiram sucessivos casos de suspeita de censura, o que levou a um aumento na pressão regulatória. Como resultado, esse movimento marca uma virada na relação entre regulação e gigantes digitais e pode, eventualmente, mudar o jogo tanto para as plataformas quanto para os usuários globais.
Alvo de Ferro
O foco da investigação da FTC está nos procedimentos adotados para a tomada de decisão sobre bloqueios ou remoções de determinados conteúdos em plataformas digitais. Considerando que essas decisões podem ser arbitrárias ou inconsistentes, a comissão quer analisar se, de fato, esses processos são justos e equitativos ou se seus efeitos colaterais prejudicam os consumidores e colocam em risco a concorrência.
Para avançar com a investigação, a FTC abriu um prazo de consulta pública até 21 de maio. Durante esse período, os consumidores são incentivados a relatar bloqueios, suspensões e outras restrições impostas por plataformas digitais. Dessa forma, a comissão espera reunir evidências concretas para embasar futuras ações regulatórias.
Contexto e Motivação
A investigação segue o crescente debate em torno do poder das big techs para moderar o discurso público, com muitos críticos argumentando que essas empresas controlam em excesso sinalização de conteúdo, sem responsabilidade de responsabilização ou responsabilidade. Além disso, a FTC aponta para a falta de responsabilidade dos, o que permite a exclusão de ”internos” sem recurso.
A investigação também ocorre quando há reivindicações que plataformas como a X, e o Rumble estão sendo pressionadas por agências de aplicação de leis, incluindo as do Brasil, a censurarem os conteúdos.
Implicações de Longo Prazo
Se comprovadas violações de antitruste ou legislação de consumidores, as big techs poderão enfrentar penalidades, incluindo:
- Multas para cima de 6% das receitas anuais globais, alcançando dezenas de bilhões para as corporações top;
- Restrição de acesso para mercados, como já proposto por reguladores europeias para empresas investigadas;
- Resolução de realinhamento proibitivo da moderação de conteúdo para receitas virtuais aprova e elaborações de definições de termos para bloqueios e vetos proibitivos.
Impacto Global
Por mais que a investigação esteja baseada em solo americano, tal investigação terá um ramo global para cima de:
- Práticas de moderação de conteúdo;
- Equilíbrio entre liberdade de expressão e desinformação política;
- Requisitos de divulgação para empresas grandes de tecnologia;
- Legislações futuras em outras partes do mundo.
As descobertas terão um impacto profundo na operação do setor e influenciarão regulamentações futuras em dimensões externas. No entanto, a ação da FTC representa um novo nível de fiscalização e responsabilidade política sobre big techs que pode mudar profundamente a governança digital.
